Criação da Cruz Vermelha Internacional

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Desde a sua criação, o único objetivo do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), tem sido assegurar a proteção e a assistência às vítimas de lutas e conflitos armados. Com a sua ação direta no mundo todo, assim como incentivos à aplicação do Direito Internacional Humanitário e à promoção do respeito ao mesmo por parte dos governos e de todos os portadores de armas, a organização alcança o seu objetivo. A sua história é a história do desenvolvimento das ações humanitárias, da aplicação das Convenções de Genebra e da trajetória do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

A fundação
O grupo de pessoas que viria a ser mais tarde o Comité Internacional da Cruz Vermelha reuniu-se pela primeira vez em fevereiro de 1863, em Genebra, Suíça. Entre os seus cinco membros, havia um homem nativo deste local que um ano antes, havia publicado um livro com o relato de suas experiências (Lembrança de Solferino) que incitava uma melhora nos cuidados dispensados a soldados feridos em tempos de guerra.

Ao final daquele ano, o Comité havia reunido representantes de diferentes governos que aceitaram a proposta de Dunant para a criação de sociedades de ajuda que assistiriam os serviços médicos militares. A 22 de agosto de 1864, o Comité convenceu os governos a adotarem a primeira Convenção de Genebra. Este tratado obrigava os exércitos a cuidarem dos soldados feridos, independente do lado a que pertencessem, e também apresentou um emblema padronizado para os serviços médicos: uma cruz vermelha sobre um fundo branco.

O principal papel do CICV era o de coordenação. Mas aos poucos ele passou a participar cada vez mais em operações de campo, à medida que se fazia necessária uma maior intermediação neutra entre as partes. Ao longo dos 50 anos subsequentes, o CICV expandiu seu trabalho, enquanto as sociedades nacionais foram sendo estabelecidas (a primeira no estado alemão de Württemberg, em novembro de 1983) e a Convenção de Genebra foi adaptada para incluir também as guerras navais.

Primeira Guerra Mundial, 1914-18
Ao eclodir a Primeira Guerra Mundial, tomando como base a experiência em outros conflitos, o CICV criou uma Agência Central de Prisioneiros de Guerra, em Genebra, que restabelecia os contatos entre os soldados capturados e suas famílias.

O Comité continuou inovando: suas visitas a prisioneiros de guerra se tornaram mais frequentes durante este período e a organização também interveio na questão do uso de armas que causavam sofrimento extremo; em 1918, exortou os beligerantes a renunciarem ao uso do gás mostarda. Naquele mesmo ano, visitou prisioneiros políticos pela primeira vez, na Hungria.

As próprias sociedades nacionais tiveram uma mobilização sem precedentes; voluntários dirigiam ambulância em campos de batalha e cuidavam de feridos em hospitais. Para a Cruz Vermelha em muitos países, este foi o seu melhor momento.

1918-1939
Depois da guerra, muitas sociedades nacionais sentiram que, com a chegada da paz e da esperança de uma nova ordem mundial, o papel da Cruz Vermelha devia mudar. Em 1919, fundaram a Liga das Sociedades da Cruz Vermelha, destinada a ser o futuro órgão coordenador e patrocinador do Movimento. Mas os conflitos durante os anos 20 e 30 enfatizaram a necessidade de um intermediário neutro e o CICV permaneceu ativo – em particular fora da Europa (Etiópia, América do Sul, Extremo Oriente) e em guerras civis (sobretudo, na Espanha).

O CICV convenceu os governos a adotarem uma nova Convenção de Genebra, em 1929, para oferecer uma maior proteção aos prisioneiros de guerra. Mas, apesar das crescentes ameaças representadas pela guerra moderna, não se chegou a um consenso sobre as leis que protegiam os civis a tempo de prevenir as atrocidades da Segunda Guerra Mundial.

Segunda Guerra Mundial, 1939-45
A Segunda Guerra Mundial testemunhou uma enorme expansão das atividades à medida que a organização tentava ajudar e proteger as vítimas em todos os lados. O CICV e a Liga trabalharam em conjunto, embarcando suprimentos de emergência em todo o mundo, que chegavam tanto a prisioneiros de guerra como a civis. Os delegados do CICV visitaram prisioneiros de guerra no mundo todo e contribuíram para que milhões de Mensagens Cruz Vermelha fossem intercambiadas entre os membros de famílias separadas pela guerra. Mesmo até anos depois da guerra, o CICV continuou recebendo pedidos de notícias sobre pessoas queridas que permaneciam desaparecidas.

Entretanto, este período também testemunhou o maior fracasso do CICV: sua falta de ação em defesa das vítimas do Holocausto e de outros grupos alvos de perseguições. Ao não ter uma base jurídica específica e estando atado a procedimentos tradicionais, sem a possibilidade de agir devido a seus laços com o sistema suíço, o Comitê não pôde tomar atitudes decisivas ou protestar. Ficou a cargo de delegados do CICV – que agiam individualmente – fazerem o que podiam para salvar grupos de judeus.

Desde 1945
Desde 1945 o CICV continua exortando os governos a fortalecerem o Direito Internacional Humanitário – e a respeitarem-no. Ele vem lutando por lidar com as consequências humanitárias dos conflitos que marcaram a segunda metade do século 20 – começando com Israel e a Palestina em 1948.

Em 1949, por iniciativa do CICV, os estados concordaram em realizar uma revisão das três Convenções de Genebra existentes (as que abordam o tratamento dado a feridos e doentes em campos de batalha, a vítimas de guerras navais e a prisioneiros de guerra) e a adoção de uma quarta: a que protege os civis que vivem sob o controle do inimigo. As Convenções orientam o CICV no que diz respeito à sua missão em situações de conflito armado.

Em 1977, dois Protocolos foram adotados nas Convenções, o primeiro aplicável aos conflitos armados internacionais, o segundo aos internos – o que significou um avanço importantíssimo. Os Protocolos também introduzem leis sobre a condução de hostilidades.

 

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